Mulher?!... Homem?!...Assim-Assim?!

Ana Rita A. M. Chainho

 

 
  Introdução

Formulação do Problema

Método

Bibliografia

 
   
   
   
   
     
 

 

 

Introdução

Diziam os gregos que existiu Teiresias, um lendário ser cego, que nasceu homem mas que se transformou misteriosamente numa mulher, voltando à sua condição masculina após viver 8 anos num corpo feminino. Conta a história, que os deuses Hera e Zeus mandaram chamar Teiresias para que este os ajudasse a chegar a um acordo numa pequena discussão. Parece que cada um dizia que o outro obtinha mais prazer das relações sexuais. Uma vez que Teiresias tinha tido o benefício de experienciar o prazer sexual em ambos os sexos, Zeus e Hera consideraram que a sua opinião seria importante. Sem hesitar, Teiresias respondeu que a mulher retira mais prazer da relação sexual do que o homem. Hera ficou furiosa por Teiresias não lhe ter dado razão e, num acto de punição, cegou-o de imediato; mas Zeus compensou Teiresias dando-lhe o dom da profecia e oferecendo-lhe uma longa vida, que percorreu sete gerações.

Na Grécia Antiga, os dons de Teiresias eram considerados dádivas devido à sua mudança de sexo (a intervenção de Zeus era considerada secundária) e, ao longo dos tempos, Teiresias passou a ser designado como “o maior dos seres míticos” (Irving, citado por Ramet; 1996).

A história de Teiresias não é isolada. Ainda na mitologia Grega conta-se a história de Kaineus, transformado de mulher em homem, e a de Atalanta, uma mulher que reencarnou como um homem atleta para poder participar nos Jogos Olímpicos.

A mudança de sexo é frequentemente referida em antigas religiões e mitologias, assim como em antigos rituais em diferentes sociedades, ao longo de muitas eras. No entanto, o seu significado é muito variável, dependendo do contexto, da direcção da mudança (de homem para mulher ou de mulher para homem) e da cultura em que se insere a mudança.

Em alguns casos, a mudança de sexo pode ser desejada por razões pessoais. Mas, em círculos religiosos, a mudança de sexo – em particular quando se fala do sexo feminino – é considerada essencial para a salvação do corpo e da alma. Vários textos das religiões Budista e Hindu, por exemplo, argumentam como necessária a adopção de um corpo masculino, por parte das mulheres, para que a emancipação possa ser totalmente alcançada.

O grande inicio do estudo da transexualidade tem a data de 1966 e surge com Harry Benjamin. Durante três décadas o livro deste autor, The Transsexual Phenomenon, foi uma das mais importantes referências para transexuais, amigos e família, assim como para os especialistas nos cuidados de saúde dos transexuais, nomeadamente, médicos e psicólogos. No entanto, em termos académicos, o trabalho de Benjamin teve uma vida curta. Desde os finais dos anos 60 aos finais dos anos 70, muitas universidades de medicina patrocinaram estudos científicos sobre o género, para o estudo e tratamento dos transexuais. Infelizmente, para muitos, as universidades e os seus estudos tornaram-se muito impopulares. Assim, os cuidados médicos para transexuais, passaram a ser controlados por investigadores, cujo grande interesse era validar as suas teorias e não melhorar a qualidade de vida dos transexuais. As grandes queixas da população transexual eram devidas ao facto de os investigadores os utilizarem como objecto de pesquisa, mas não os aceitarem socialmente. Joy Diane Shaffer (Israel, 1963, p.XI) dá como exemplo um dos grandes estudiosos das questões do género: Robert J. Stoller, acusando o investigador de a tentar persuadir de frequentar a faculdade de medicina.

No final dos anos 60, médicos e psiquiatras, mostraram através dos seus estudos “que era mais fácil mudar o sexo de jovens adolescentes, através de cirurgia, quando a sua identidade psicológica não correspondia à identidade biológica, do que alterar, no plano psicológico, o sentimento de ser rapaz ou rapariga” (Amâncio, 2001, p.9)

Assim, uma vez dissociada a identidade psicológica do sexo biológico, tornou-se necessário definir o conceito de género que, segundo Stoller implica “...os comportamentos, sentimentos, pensamentos e fantasias que, embora relacionados com os sexos, não estão necessariamente associados ao sexo biológico” (Stoller, 1968, citado por Amâncio, 2001, p.9)

A distinção entre sexo, conceito do domínio da Biologia, e género, conceito do domínio da Psicologia, não causou diferenças notáveis ao nível da utilização dos conceitos, sendo esta arbitrária, consoante as preferências e os gostos dos autores, mesmo após a American Psychological Association (APA) ter publicado normas para combater a utilização incorrecta dos mesmos.

Para compreender a difícil aceitação do género pela Psicologia, torna-se necessário recordar as transformações sociais que marcaram os anos 60. Após um longo silêncio provocado pelo romper das guerras mundiais, os movimentos feministas voltam a fazer-se ouvir com “a chegada das mulheres à profissão da ciência, em resultado das oportunidades de educação que se lhes foram abrindo ao longo do século” (Amâncio, 2001, p.11). Até aqui as mulheres não eram apenas invisíveis como também não eram reconhecidas enquanto sujeitos e objectos de pesquisa. O testemunho de Rhonda Unger ilustra bem esta questão:

Once upon a time I was a confirmed behaviourist...If I thought of sex professionally at all, I saw it as a variable which could neither be manipulated nor controlled and therefore of very little scientific interest. Even the rats were male. (Rhonda Unger, citada por Amâncio, 2001, p.11)

A Psicologia Clínica e de Aconselhamento teve também neste período uma marca importante. Nos finais dos anos 60, todos (médicos, sociólogos e clínicos) procuravam repor a ordem social perturbada pela guerra. Betty Friedan (1963/1998) “considerava que o mito da feminilidade, estritamente confinada aos limites do papel feminino tradicional, mas revestida agora de um suporte “científico”, estava na origem da forte incidência da procura de ajuda clínica e o aumento do número de depressões que se verificavam entre as americanas da classe média, em idade activa e com família” (Amâncio, 2001, p.12). Para Friedan esta procura de ajuda e o aumento do número de depressões era devida à divergência entre as aspirações desta nova geração de mulheres e as oportunidades que a sociedade lhes proporcionava.

A situação social gerada conduziu a um significativo aumento dos estudos dos estereótipos sexuais. De acordo com estudos de Ashmore e DelBoca (1981, Amâncio, 2001) os estereótipos sexuais da sociedade americana permaneceram inalterados após as transformações sociais deste período da história mundial. Mas eram visíveis os efeitos dos estereótipos sobre a identidade feminina: “tinham uma baixa auto-estima, não eram orientadas para o sucesso ou eram-no mesmo para o fracasso e estavam permanentemente ameaçadas pelo desvio e a patologia, já que o modelo ideal de adulto, mentalmente equilibrado, se baseava nos atributos do estereótipo masculino e as mulheres, tal como os homens, recorriam aos traços estereotípicos para se autodescreverem” (Amâncio, 2001, p.13).

Neste altura surge também uma nova visão do objecto de pesquisa. O conceito de género é então explicado como um processo psicossociológico que se interrelaciona com a dimensão de representação mental, ou seja, “...o género não é uma mera representação do estímulo sexo, nem um factor mediador entre o estímulo e a resposta, mas sim uma construção do sexo, que dá sentido à nossa identidade sexual e às dos outros, aos objectos e aos contextos sexuados, numa lógica simbólica que não deixa de sofrer a influência da lógica sociológica da posição relativa dos indivíduos” (Amâncio, 2001, p.16). Falamos então em estudar o objecto de pesquisa (o género) na sociedade pensante (Moscovici,1981, Amâncio, 2001).

Antes de avançar com considerações teóricas mais específicas e apresentar alguns estudos e respectivas conclusões, torna-se necessário definir alguns conceitos e distinguir outros.

Vimos anteriormente com Stoller que, apesar de estar relacionado com os sexos, o género não está necessariamente associado ao sexo biológico, na mesma linha podemos dizer que a identidade de género se refere a “...uma identificação inata com a masculinidade, feminilidade, ou ambas, assim como a todos os sentimentos e necessidades que estão interiorizados e o modo como são expressos” (Israel e Tarver, 1997, p.6). Ainda segundo os mesmos autores, a orientação sexual dirige-se “...ao(s) género(s) com que o indivíduo se sente sexualmente atraído, podendo ser do mesmo género, oposto ou ambos. Existem também homens e mulheres transgenders que sentem atracção por outras pessoas transgenders, assim como os que se designam de assexuais ou que não sentem atracção por género nenhum”.

Segundo a ILGA-Europa, transgender é um termo “...usado como um termo genérico que inclui indivíduos transexuais tanto numa fase pré- como pós-intervenção cirúrgica de redesignação sexual. Inclui também transexuais que, por escolha ou impossibilidade por qualquer motivo, não se submeteram à reconstrução genital ou tratamento hormonal. Inclui ainda todos os indivíduos cujo género perceptível ou sexo anatómico pode conflituar com a sua expressão de género, tais como mulheres com aspecto masculino e homens com aspecto feminino e ainda indivíduos nascidos com elementos de ambos os sexos em termos fisiológicos (intersexuais).” (Beger & Whittle, 2002, p.1). Alguns autores, como Emília Lombardi (2001), incluem no termo transgender os homens e mulheres que vestem roupa designada do sexo oposto para os seus próprios interesses, isto é, travestis.

Antes de continuar, apresentamos o enquadramento histórico do termo “transexual”. Este conceito foi criado apenas em 1950 quando um médico/escritor, David Cauldwell, inventou o termo ‘psychopathia transexualis’ e a palavra transexual, no entanto, “não foi usada em qualquer publicação científica até 1953, quando o endocrinologista Harry Benjamin usou o termo ‘transexual’ para descrever um paciente. A transexualidade só foi catalogada como um fenómeno médico independente na Revista Third Edition of the Diagnostic Statistical Manual of the American Psychiatric Association em 1979.” (Beger e Whittle, 2002, p.8)

No seu livro intitulado “Masculinidade e Feminilidade – Apresentações do género” Stoller (1993) resume todas estas questões classificando-as como distúrbios de género, especificando-as como “distorções na masculinidade e feminilidade”. O autor divide Transexuais Primários Homens, Transexuais Secundários Homens e Transexuais Mulheres, no entanto, iremos apenas citar o primeiro e último grupos uma vez que vão de encontro com as diversas definições de “transexual” existentes e sintetizam bem as várias dimensões da vida de um indivíduo transexual. Os Transexuais Primários Homens são descritos da seguinte forma:

“Estes são homens anatômica e fisiologicamente normais, que são [...] os homens com a aparência feminina mais natural que você já viu. Em seu comportamento cotidiano habitual eles não podem ser distinguidos das meninas e mulheres consideradas femininas em sua sociedade. Esta descrição é verdadeira em qualquer idade [...]. Eles relatam uma história, confirmada pela família e por outras pessoas, de terem sido femininos assim por toda a sua vida, desde o início de qualquer comportamento que possa ser chamado de masculino ou feminino [...], sem episódios de masculinidade, ou mesmo comprometimentos transitórios, com papéis tipicamente masculinos (casamento, profissões masculinas, serviço militar, comportamento erótico heterossexual). Por isso “primário”. Eles sabem que biologicamente são homens, mas desde cedo em suas vidas diziam abertamente que queriam mudar seus corpos para um corpo de mulher. Desde tenra idade eles queriam se vestir e viver exclusivamente como mulheres. Eles não obtêm nenhum prazer erótico ao usar roupas de mulher. Não se consideram homossexuais, exceto no sentido anatômico de visarem exclusivamente homens – homens que eles consideram masculinos e heterossexuais -, e rejeitam avanços sexuais dos homens claramente homossexuais; um indicador fundamental, para eles, de que um homem é homossexual é o fato de estar interessado nos genitais masculinos do transexual.” (Stoller, 1993, p.39)

Os Transexuais Mulheres definidos por Stoller:

“A mulher transexual é uma mulher biologicamente normal, reconhecida como tal no nascimento e devidamente designada em seu sexo. Entretanto, desde o início de qualquer comportamento que possa ser chamado de masculino ou feminino ela age e fantasia como se fosse um menino masculino. Esta masculinidade não é interrompida, em nenhum momento da vida, por episódios de comportamento ou interesses femininos. Comparável ao homem transexual primário, a criança produz nos observadores a impressão de ser masculina, passando frequentemente por menino; brinca apenas com meninos; assume um nome de menino tipicamente masculino, atraída eroticamente apenas por mulheres que ela considera muito femininas e heterossexuais e tentando transformar seu corpo em um corpo de homem.” (Stoller, 1993, p.41)

Na classificação de distúrbios de género do autor estão também incluídos travestis, homossexuais, intersexuais, indivíduos com identidade hermafrodita, psicóticos e com comportamentos de género inverso ocasional (Stoller, 1993)

Vimos até aqui que, ao longo de toda a história da humanidade, têm surgido indivíduos que questionaram o facto de o masculino e o feminino serem considerados totalmente independentes, não podendo o indivíduo trocar de género se alegar inadaptação ao seu sexo biológico que, consequentemente, está associado ao género. Ou seja, o facto de se nascer com um determinado aparelho reprodutor esteve sempre ligado ao género; é esperado que um homem assuma papéis masculinos e que uma mulher assuma papéis femininos, o que implica ainda, uma determinado orientação sexual, isto é, a heterossexualidade. Em 1952, realizou-se a primeira operação de redesignação sexual, com sucesso (Nodin, 2001, p.1). Desde que Christine Jorgensen se submeteu à cirurgia que mudou a sua vida, a comunidade científica tem vindo a desenvolver técnicas que tornam estas operações mais seguras e com maiores probabilidades de sucesso.

Todos estes acontecimentos quebraram a definição de identidade que todos, ainda, temos: “person’s essential, continuos self, the internal, subjective concept of oneself as an individual” (Reber, 1995, citado por Nodin, 2001, p.2). Segundo esta definição todos temos uma noção estável do nosso self, que nos acompanha toda a vida. É impossível separar o desenvolvimento da identidade do contexto social, logo, no que se refere à identidade de género, espera-se que esta se mantenha, também, estável e em coerência com o sexo biológico.

Foi, assim, criado um espaço de debate que inclui não só transexuais mas também homossexuais, espaço esse que permitiu o desenvolvimento da “Queer Theory”.

Definir “Queer Theory” é uma tarefa algo complexa, uma vez que um dos seus princípios é ser contra a definição. Baseando-se nas teorias de autores como Louis Althusser, Sigmund Freud, Jacques Lacan, Ferdinand de Saussure e, principalmente, em Michel Foucault, os teóricos deste modelo criticam a ideia do self como uma estrutura estável e de base para a identidade. A ideia de self é vista como “...a social construct rather than a recognition of a natural fact” (Spargo, 1999, citada por Nodin, 2001, p.4).

A “Queer Theory” defende que cada indivíduo tem um caminho a percorrer na sua vida, no que respeita ao sexo, género e orientação sexual, isto é, nenhum destes três factores é definido à nascença e podem sofrer alterações, adaptações e desenvolverem-se de diversas formas. Nodin exemplifica bem esta questão: “One person may have a penis, consider himself at times a woman and at others man, and have a homosexual object choice. In traditional science, this person would be seen as having a gender identity dysfunction, also known as gender dysphoria. Queer theory sees him as the result of the natural sexual plasticity of the human being” (Nodin, 2001, p.4).

Neste momento a comunidade transexual, trava uma batalha de aceitação e integração na nossa sociedade. De seguida citamos as exigências da Comissão Executiva ILGA-Europa apresentadas numa Conferência em Roterdão (Beger e Whittle, 2002, p.1):

1.  A liberdade de cada pessoa para formar a sua própria identidade de género de acordo com a sua escolha ou ter a sua intersexualidade reconhecida como um género intersexual.

2.  A protecção/direito, para crianças intersexuais, à cirurgia genital cosmética e/ou mutilação genital, antes que estas estejam aptas a dar o seu consentimento devidamente fundamentado.

3.  A liberdade de ser plenamente reconhecido pela lei, no que diz respeito à identidade do género escolhido e na documentação pessoal, sem prejuízo para o tratamento hormonal ou operações de redesignação sexual sem requerimento legal de procedimentos de esterilização ou cirurgia irreversível.

4.  A liberdade e o direito de receber os apropriados cuidados e assistência médica se assim o entenderem.

5.  A liberdade de não revelar pormenores sobre qualquer processo de redesignação de sexo desnecessariamente.

6.  A liberdade para desposar ou constituir união de facto (com um indivíduo do mesmo sexo ou do sexo oposto).

7.  A liberdade de usufruir de um emprego sem medo de exoneração ou assédio devido a alterações ou indeterminações da sua identidade de género.

8.  A liberdade de usar processos legais para se protegerem em todos os aspectos da sua vida no género escolhido.

9.  A liberdade de assumir um papel parental, social ou biológico, no género escolhido.

10. A liberdade de ser reconhecido, na morte, como um membro do género escolhido.

11. A inclusão da identidade de género em todos os artigos anti-discriminatórios e disposições legais.

Um pequeno passo já foi dado em termos legais (Ferreira, 2001, p.1):

“...a actual legislação penal, entrada em vigor do Código Penal de 1982 [...] não proíbe as intervenções médico cirúrgicas que: a) de acordo com o estado dos acontecimentos e da experiência da medicina, sejam as indicadas; b) sejam levadas a cabo de acordo com a “legis artis”; c) sejam praticadas por médicos ou pessoas legalmente autorizadas a realizá-las; d) possuam finalidade terapêutica; e) garantam o consentimento eficaz do sujeito que a elas se submete.

Por outro lado, na sequência da actividade do Grupo de Trabalho sobre Transexualidade, criado pela Ordem dos Médicos, veio o artº 55 do Código Deontológico a ser alterado, em Junho de 1996.

Importa chamar a atenção para esta alteração, já que, onde antes constava, e passa-se a citar:

“1. É proibida a mudança de sexo em pessoas morfologicamente normais.

2. .............”

                  Passou a constar

“1.É proibida a cirurgia para reatribuição de sexo em pessoas morfologicamente normais, salvo nos casos clínicos adequadamente diagnosticados como transexualismo ou disforia de género.

2. ................”

Apesar destas alterações legais, a população transgender ainda é uma realidade tabu em Portugal. Quase não existem estudos, uma vez que as investigações ficam limitadas pelo difícil acesso a esta população que, para além de pouco numerosa, se esconde por ser estigmatizada. No entanto está disponível um estudo que retrata a situação transgender portuguesa. A partir de uma amostra de 50 indivíduos, foi possível a Bernardo, Campos, Machado, Wandolly, Salce & Diniz (1998) concluir que a maioria destes sujeitos (56%) são “sex workers” e vêm de partes rurais do país (45%). Uma grande parte desta amostra está infectada com o vírus da SIDA (46,4% dos “sex workers” e 45,5% dos outros), apenas cerca de 60% usa sempre preservativo e 70% não tem qualquer apoio da segurança social. Outra informação importante a retirar é o facto de 56% consumir álcool com frequência.

Como temos estado a verificar, desde sempre surgem na história da humanidade, casos de discordância entre o sexo genital e a identidade psicológico-sexual. Apesar de terem surgido diversas definições e classificações, ainda hoje, os médicos, psicólogos e psiquiatras não chegam a conclusões consensuais. Se já no final dos anos 60 os especialistas diziam que era mais simples mudar a anatomia dos transexuais do que a sua mente, hoje esta frase é repetida como se fosse a primeira vez: “...os transexuais têm de mudar o cérebro ou têm de trocar de sexo. Até agora, o mais fácil tem sido mudar o corpo.” (Guennes, 2002, p.18)

Este estudo tem, assim, o objectivo de procurar ajudar na compreensão, definição e classificação dos transexuais. Será mais alguma informação a juntar aos estudos já realizados e a facilitar a busca de um consenso entre especialistas, assim como, a minimizar o sofrimento destas pessoas.

 

Formulação do Problema

Será que existem diferenças significativas ao nível da masculinidade e feminilidade entre transexuais e heterossexuais?

Conforme apresentado anteriormente as questões do masculino e do feminino foram um constante debate a níveis tão diversos como o sociológico, psicológico e histórico, entre outros. São incontáveis as palavras escritas sobre os movimentos feministas, estereótipos, diferenças anatómicas, psicológicas e de desenvolvimento dos sexos...mas estes estudos consideram o masculino e o feminino como as únicas “opções” sexuais.

Só recentemente se começou a escrever sobre a transexualidade, apesar de este ser, ainda, um assunto tabu no nossa sociedade, começam agora a surgir novos desenvolvimentos no sentido de se compreender esta população e de redefinir conceitos que traduzam verdadeiramente quem são estes indivíduos. A ILGA-Europa realizou um estudo sobre a vida dos transexuais portugueses no sentido de a retratar e mostrar que muito há a estudar. Se a nossa sociedade pouco fez sobre este assunto, outros países, como os Estados Unidos da América, têm um longo historial de estudos e dissertações acerca de transgenders, no entanto, não encontrámos nenhum que averiguasse se um transexual vê a masculinidade e a feminilidade como um heterossexual, pelo que consideramos pertinente a realização de um estudo neste sentido.

 

Método

Este pretende ser um estudo comparativo entre duas populações: transexual e heterossexual. As variáveis dependentes serão a masculinidade e a feminilidade, como variáveis independentes serão consideradas o sexo, a idade, a profissão e a escolaridade. Estas servirão exclusivamente para o tratamento estatístico dos dados.

O número de sujeitos que incluirá a amostra será de 100 (50 transexuais e 50 heterossexuais). O único critério de escolha dos sujeitos dependerá quase exclusivamente da população transexual, ou seja, estes deverão estar dentro dos parâmetros do conceito de transexual definido atrás (definição da ILGA-Europa, incluída no termo transgender). Não será definido qualquer grupo etário, pois todos os que corresponderem à referida definição são considerados como potenciais sujeitos participantes.

 

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